COP-10: Países aprovam pacote de metas para preservar a biodiversidade

Brasil é protgonista na defesa da Biodiversidade
O pacote inclui um Plano Estratégico de 20 metas para 2020 e mecanismos de financiamento

Diplomatas e ministros de 193 países aprovaram nesta sexta-feira, 29, um pacote internacional de medidas para promoção da conservação e do uso sustentável da biodiversidade global. O pacote inclui um Plano Estratégico de 20 metas para 2020, um mecanismo internacional de financiamento para apoiar o cumprimento dessas metas, e um protocolo de regras para acesso e repartição de benefícios relacionados ao uso de recursos genéticos de animais, plantas e micro-organismos.

A aprovação ocorreu na décima Conferência das Partes (COP 10) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) em Nagoya, no Japão, após duas semanas de tensas negociações. Reportagem de Herton Escobar, enviado espacial a Nagoya, em O Estado de S. Paulo.

A plenária final do encontro, na qual as decisões têm de ser adotadas por consenso, estava marcada para terminar às 18h da sexta-feira (horário do Japão), mas só terminou às 3h da madrugada de sábado.

A aprovação do pacote foi tensa e imprevisível. Em vários momentos houve dúvidas se as propostas seriam de fato aprovadas.

Entre as metas adotadas, estão a proteção de pelo menos 17% dos ecossistemas terrestres e de água doce, e 10% dos ecossistemas marinhos e costeiros do planeta. A perda de hábitats– com uma menção específica às florestas — deverá ser reduzida em pelo menos 50%, podendo chegar a quase 100% “onde for possível”.

Vários países, em especial a Bolívia e a Venezuela, disseram não concordar com os textos e exigiram que seu descontentamento fosse registrado nas atas da conferência, mas acabaram por ceder a aceitar a aprovação dos documentos.

O Brasil, que foi uma das figuras principais nas negociações, saiu satisfeito da plenária. “Não é exatamente o que nós gostaríamos, mas numa negociação multilateral como essa é preciso ser flexível e pragmático. Foi uma vitória”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Acordo dá a países ‘direito autoral’ sobre patrimônio genético da biodiversidade
Lucro de remédios criados a partir de plantas e animais terá de ser repartido com país de origem

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) acaba de aprovar uma regulamentação internacional sobre o uso de recursos genéticos da biodiversidade. O Protocolo de Nagoya, como será chamado, determina regras básicas para o acesso e a repartição de benefícios (ABS, na sigla em inglês) oriundos da utilização desse recursos, com o intuito de coibir a chamada “biopirataria”.

O acordo determina que cada país tem soberania — “direitos autorais”, por assim dizer — sobre os recursos genéticos de sua biodiversidade e que o acesso a esses recursos só pode ser feito com o consentimento do país, obedecendo à sua legislação nacional sobre o assunto. Caso um produto seja desenvolvido com base nesse acesso, os lucros (“benefícios”) deverão ser obrigatoriamente compartilhados com o país de origem.

Por exemplo: se uma empresa estrangeira tiver interesse em pesquisar os efeitos terapêuticos de uma planta brasileira, ela terá de pedir autorização ao Brasil para fazer a pesquisa. Caso um produto comercial seja desenvolvido com base nesse estudo, os lucros da comercialização deverão ser compartilhados com o País.

E mais: caso haja um histórico de conhecimento tradicional associado ao uso medicinal da planta, os lucros deverão ser compartilhados também com os detentores desse conhecimento — por exemplo, alguma tribo indígena ou comunidade ribeirinha.

O protocolo foi aprovado na plenária final da décima Conferência das Partes (COP 10) da CDB, em Nagoya, no Japão, com a participação dos 193 países signatários da convenção. O acordo não tem força de lei, mas cria uma obrigação política por parte dos governo de obedecer às regras e fornece uma referência compartilhada para a elaboração de políticas nacionais sobre o assunto.

A COP 10 também aprovou um Plano Estratégico com 20 metas de conservação da biodiversidade global, que deverão ser cumpridas até 2020. Elas incluem a proteção de pelo menos 17% dos ecossistemas terrestres e de água doce, e 10% dos ecossistemas marinhos e costeiros do planeta. A perda de hábitats– com uma menção específica às florestas — deverá ser reduzida em pelo menos 50%, podendo chegar a quase 100% “onde for possível”.

O Brasil foi uma das nações mais influentes nas negociações e ficou satisfeito com a versão final do protocolo.

Por uma vida sustentável

Somos cidadãos de diferentes nações e simultaneamente cidadãos de um mundo em que o global e o local se interligam.
In Preâmbulo da Carta da Terra

“Enough for everyone, forever”, O suficiente para todos e para sempre. Com este propósito é que o tema da sustentabilidade tem chegado a todos nós e nos obrigado a repensar nossas atitudes cotidianas. Pensar a sustentabilidade implica incorporar a idéia de integridade ecológica, respeito pela comunidade, justiça social e econômica, valorização da democracia e não à violência e sim à paz.
No âmbito ambiental, a exploração e a extração de recursos com mais eficiência e com a garantia da possibilidade de recuperação das áreas degradadas é a chave para se compreender a sustentabilidade. O Brasil tem uma das maiores reservas de recursos naturais do planeta. Porém, esses recursos são, por natureza, finitos e, portanto, devem ser geridos de forma estratégica.
No entanto, para pensar a sustentabilidade temos que ampliar o seu sentido para as além das questões ambientais. É preciso antes entender que o desenvolvimento sustentável se encontra com o respeito ao meio ambiente, a qualidade na saúde e na educação, ao planejado crescimento econômico, a política comprometida com o interesse comum, tornando-o sustentável para as atuais e futuras gerações. “Um jeito em que o consumo seja responsável, a inclusão social e o equilíbrio ambiental não sejam discursos da moda, mas práticas e metas. É possível sim construir sem destruir, consumir sem ser consumido.” Marina Silva
O Partido Verde acredita nessa idéia e trabalha para a reconstrução, no presente, de um futuro onde a valorização do meio ambiente, da cultura, das relações sociais, da justiça, das práticas econômicas, da solidariedade e do respeito ao outro sejam as principais fontes de promoção da paz.

Lixo, problema de quem?

Tráfico de lixo - Por Roosevelt Santos Paiva,Diário da Manhã
Engana-se quem pensa que lucrativo seja só o tráfico internacional de drogas, armas e pessoas. Um nicho de “mercado sujo” que cresce de 40 a 50% ao ano, é o tráfico internacional de lixo. De acordo com fontes da ONU, só as organizações criminosas européias lucraram no ano de 2003 mais de 15 bilhões de euros com a exportação das mais diversas espécies de resíduos, tóxicos ou não. Este mercado sujo que trabalha sem maiores formalidades e sem temor algum das autoridades internacionais, funciona com os países ricos e industrializados exportando seu lixo para os países pobres e em desenvolvimento. Com isso, não precisam investir em tecnologias de armazenamento, tratamento e reciclagem de materiais. Estima-se que os países ricos exportem para os pobres cerca de 300 milhões de toneladas de lixo ao ano. Recentemente, o Greenpeace denunciou alguns países da Europa por enviarem 100.000 toneladas de lixo tóxico para a Índia. A ONU denunciou a Espanha por descarregar 18 navios lotados de lixo químico na Argélia. Denúncias dão conta de que os EUA enviaram 20 milhões de computadores inutilizados para a China. E em meados de 2009, o Reino Unido enviou quase 2.000 toneladas de lixo para o Brasil. Felizmente, no nosso caso as autoridades brasileiras conseguiram apreender o carregamento e enviá-lo de volta. Quantos outros contêineres de lixo não desembarcaram em nossos portos, à revelia das nossas autoridades? Muitas vezes, os criminosos mascaram estas exportações de lixo, dando a entender que tratam-se de materiais destinados à reciclagem, o que seria bom para a economia local. Potentes organizações internacionais contratam “testas de ferro” nos países pobres, os quais de um dia para outro abrem empresas de importação de materiais ditos recicláveis e com isso lavam o dinheiro sujo do tráfico. Aquele episódio envolvendo Brasil e Reino Unido deu-se desta maneira. Extremamente necessário que este assunto passe a fazer parte integrante dos encontros nacionais e internacionais sobre meio ambiente, economia e desenvolvimento.

Em tempo. A Convenção de Basiléia (The Basel Convention on the Control of Transboundary Movements of Hazardous Wastes and their Disposal) é um tratado internacional firmado em 1989 que tem como objetivo fiscalizar o tráfico de lixo eletrônico no mundo. O transporte de lixo é uma preocupação desde os anos 80, quando se teve o boom dos eletro-eletrônicos, e o envio desse tipo de resíduo para países em desenvolvimento, principalmente para países asiáticos sem mão-de-obra especializada ou programas adequados de reciclagem. Os EUA não ratificaram a Convenção.

Polêmico, o uso de animais em pesquisas científicas é bastante debatido

A utilização de animais em laboratório para pesquisas está longe de terminar. Seja pela falta de alternativas viáveis, apontada pelos defensores da prática, ou por uma falta de vontade, como alegam os opositores, os bichos ainda são necessários para o desenvolvimento do conhecimento e para testar produtos a serem utilizados por humanos.
A discussão sobre os limites éticos desse uso voltou à tona na semana passada, quando o Nobel de Medicina foi concedido aos cientistas Mario Capecchi, Oliver Smithies e Martin J. Evans.
Eles receberam o prêmio pela criação de uma técnica que permite simular em camundongos algumas doenças, de modo a identificar o efeito de certos genes sobre a saúde humana.

Não há dados sobre o número de animais utilizados em estudos no Brasil. Nos Estados Unidos, em que a produção científica é mais intensa, de 17 milhões a 23 milhões de cobaias são utilizadas todos os anos, conforme dados do governo norte-americano.
Nos países da UE (União Européia), esse número fica em torno de 10 milhões anuais.
A maioria desses animais são camundongos, ratos, coelhos. Os porquinhos-da-índia também são bastante utilizados --tanto que a palavra cobaia é sinônimo desta espécie.
Esses animais são empregados tanto em pesquisas científicas e no ensino de universidades, quanto em testes de produtos, como cosméticos e remédios.
Ego
Mesmo na comunidade científica, há quem seja contra a prática. É o caso da médica cardiologista Odete Magalhães, professora da Faculdade de Medicina do ABC, na Grande São Paulo.
Segundo ela, grande parte das pesquisas é realizada para massagear o ego de cientistas --que precisam "aparecer" com novas descobertas-- ou as necessidades dos grandes laboratórios. O bem estar da população, e dos animais, ficaria em segundo plano.
"As pesquisas andam por um caminho próprio, que muitas vezes não está relacionado às necessidades da população. É apenas conhecimento pelo conhecimento", diz a professora. Ela complementa: "Não é ético matar um ser vivo em benefício de outra população. Não fazemos isso com nossos próprios pares [os humanos]".
Entretanto, grande parte dos cientistas reafirma a importância desse tipo de experiência para o desenvolvimento de métodos de cura para o homem.
Markus, da SBFTE: "Homem é vencedor sobre a natureza"
"É uma técnica importantíssima, pois abre portas para o futuro. Provavelmente vai haver um dia em que nós poderemos desligar os genes que causam algumas doenças. Não há dúvida que [a descoberta dos vencedores do Nobel] gera ganhos", afirma Regina P. Markus, presidente da SBFTE (Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental).
Questionada sobre a hipótese de os cientistas agirem de forma antiética ao considerar as cobaias um meio para o conhecimento humano, Markus é taxativa: "O homem não é inferior nem superior. Mas é vencedor sobre a natureza, disso você não tenha dúvida".
Legislação
Markus ressalta, contudo, que é extremamente necessário estabelecer regras claras para esse uso, coisa que o Brasil ainda não tem de forma oficial. Isso porque não há uma lei federal específica que regulamente o uso de animais de laboratório.
Um projeto de lei sobre o assunto tramita há 12 anos na Câmara dos Deputados, sem nunca ter entrado em votação.
Com isso, a função de estabelecer parâmetros para a prática fica a cargo das comissões de ética de universidades e instituições de pesquisa. Caso esses órgãos não tenham sido instituídos, as decisões cabem a cada cientista individualmente.
Isso faz com que os conceitos sobre o tema sejam vagos, ainda que eles existam. O Cobea (Colégio Brasileiro de Experimentação Animal) é uma das instituições que estabelece as regras e limites para o uso dos bichos para pesquisas.
Dor
Entre as normas estabelecidas pela instituição está a aplicação de analgésicos ou anestesias que aliviem o desconforto das cobaias durante o procedimento. Elas também devem crescer e se desenvolver em ambientes seguros, limpos, com temperatura e umidade adequadas.
Esses preceitos não servem apenas para conferir dignidade ao animal, mas também para garantir a exatidão da pesquisa. "A dor ou o estresse podem afetar o experimento. É preciso evitar isso para que os resultados sejam precisos", explica Marcel Frajblat, presidente do Cobea.
Apesar dos cuidados, ele admite que, em alguns casos, é impossível evitar que os animais sofram. Isso ocorre, por exemplo, em testes de cicatrização ou em procedimentos em que haja a necessidade de simular enfartos para analisar o processo de recuperação cardíaca.

Caso os bichos sofram danos muito sérios durante as experiências, a instituição recomenda que eles sejam sacrificados por métodos indolores.
Segundo Frajblat, é também essencial que sejam feitos cálculos antes do início da pesquisa, para que se possa utilizar o menor número de bichos possível. "Tem que colocar na balança e avaliar os benefícios que aquele experimento pode trazer para a ciência e os possíveis danos causados aos animais", afirma.
Deve-se analisar também a existência de métodos alternativos para a pesquisa. Entre os mais utilizados estão as experiências in vitro, em que os cientistas aplicam certas substâncias apenas sobre células, e não nas cobaias, e analisam os resultados.
Há também alternativas para a realização de testes de produtos, principalmente no setor de cosméticos. De acordo com o presidente do Cobea, há inclusive fabricantes de filtro solar que estão testando o produto diretamente em voluntários humanos.
No setor de ensino já há uma redução considerável no número de cobaias utilizadas, que estão sendo trocadas por softwares que simulam situações de dissecação e processos cirúrgicos, por exemplo.
Texto extraído do Folha online:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u336868.shtml

Violência contra mulher - Ronaldo Mathias

A violência contra mulher é antiqüíssima. Data da era do ouro da humanidade. Com o mundo moderno e a criação do Estado de Direito essa questão mudou de estatuto, uma vez que a lei humana se interpôs como marco regulador de uma vida menos excludente, perigosa e violenta. Foi no século 20 que de fato a luta contra a legitimação da violência contra mulher ganhou força. Mais do que exigir direitos iguais, pois isso poderia apresentar algumas ciladas para elas próprias, as mulheres têm buscado, muitas vezes sozinhas, que sua dignidade seja respeitada e em consequência seus direitos afirmados e garantidos, tanto no plano formal quanto no material
Em função da exclusão da mulher na construção legal do Direito Internacional dos Direitos Humanos, em 1948, tornou-se necessária a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, que foi aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 18 de dezembro de 1979, mas só entrou em vigor a partir de 1981. Até dezembro de 2009, 186 Estados membros da ONU haviam ratificado a Convenção. O Brasil ratificou em 1984.
As situações mais chocantes de desrespeito a Convenção referem-se, em grande maioria, às mulheres africanas, mas também se estendem a alguns Estados da Ásia, Oriente Médio e comunidades na América do Norte e do Sul e Europa. A Nigéria, por exemplo, está no topo dos Estados que ainda realizam mutilação dos genitais femininos. A alegação dos Estados para a realização de tal ato é a questão cultural. As conseqüências vão muito além de a mulher não sentir prazer. Hemorragias, cistites, infecções urinárias e problemas de fertilidade são alguns exemplos de problemas que essa prática pode causar. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, entre 100 e 140 milhões meninas e mulheres convivem com os estragos feitos pela mutilação, cerca de 92 milhões são meninas com idade inferior a 10 anos.
No Brasil a violência doméstica e sexual contra mulheres são as principais formas de violação dos direitos humanos – direito a vida, à saúde e à integridade física. Em 2007, foi criado o Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, uma ação em parceria do governo federal, governo dos estados e dos municípios, cujo objetivo principal é reduzir os índices de violência contra as mulheres, porém o Pacto ainda não alcançou resulstados.
Em 2008, apenas 17 estados brasileiros haviam aderido ao pacto que é composto por quatro eixos principais: Implementação da Lei Maria da Penha e Fortalecimento dos Serviços Especializados de Atendimento; Proteção dos Direitos Sexuais e Reprodutivos e Enfrentamento da Feminização da Aids; Combate à Exploração Sexual de Meninas e Adolescentes e ao Tráfico de Mulheres; Promoção dos Direitos Humanos das Mulheres em Situação de Prisão.
Podemos dizer que a luta para exterminar todas as formas de violência contra a mulher será mais eficaz quando todas as instituições trabalharem para isso tais como escolas, partidos políticos, empresas, governos, igrejas, clubes, midia etc. O reconhecimento e a denúncia da violência são os primeiros passos para sua eliminação bem como sua punição. Uma violência que nem sempre é física e cresce sorrateira nos lares familiares, nas salas de aula, nas manifestações artísticas, nas relações empregatícias e em tantos outros lugares. Assim, enquanto evitamos por tabu, por medo, por conivência e por cinismo debater as causas da discriminação e da violência contra a mulher, a democracia segue tranquila sob a benção de todos, ou de quase todos.

Codigo Florestal, que tipo de revisão?

Enquanto o mundo inteiro repugna para a diminuição radical de emissão de CO2, o projeto de reforma proposto na Câmara Federal de revisão do Código Florestal defende um processo que significará uma onda de desmatamento e emissões incontroláveis de gás carbônico, fato observado por muitos críticos em diversos trabalhos e entrevistas.
Parece ser muito difícil para pessoas não iniciadas em cenários cartográficos perceber os efeitos de um desmatamento na Amazônia de até 80% das propriedades rurais silvestres. Em qualquer espaço do território amazônico, que vem sendo estabelecidas glebas com desmate de até 80%,haverá um mosaico caótico de áreas desmatadas e faixas inter-propriedades estreitas e mal preservadas. Nesse caso, as bordas dos restos de florestas, inter-glebas ficarão à mercê de corte de arvores dotadas de madeiras nobres. E além disso, a biodiversidade animal certamente será profundamente afetada.
Seria necessário que os pretensos reformuladores do Código Florestal lançassem sobre o papel os limites de glebas de 500 a milhares de quilômetros quadrados, e dentro de cada parcela das glebas colocasse indicações de 20% correspondente às florestas ditas preservadas.
E, observando o resultado desse mapeamento simulado, poderiam perceber que o caminho da devastação lenta e progressiva iria criar alguns quadros de devastação similares ao que já aconteceu nos confins das longas estradas e seus ramais, em áreas de quarteirões implantados para venda de lotes de 50 a 100 hectares, onde o arrasamento de florestas no interior de cada quarteirão foi total e inconseqüente.
AZIZ NACIB AB'SABER, geógrafo, é professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da USP

O Ideb e os filhos dos governantes

Números do Ideb – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, recém divulgados pelo MEC e Instituto Anísio Teixeira mais uma vez foi motivo de especulação, blábláblá midiático e superficialidade do Governo. Se por um lado a nota média (entre zero e dez) passou de 4,2 para 4,6 entre 2008 e 2009, atingindo uma meta que se previa alcançar em 2011, podemos dizer que houve sim avanços, pelo menos matemático. Mas não podemos comemorar pelo fato de este número ainda representar um baixíssimo patamar em comparação com outros países. O pior de tudo ainda é que questões como o uso das tecnologias digitais na escola sequer são colocadas, tendo em vista o atraso somado ao descaso que os governos, dos três níveis, têm tratado o assunto. Diante disso cabe perguntar aos governantes do executivo e do legislativo não apenas suas propostas sobre educação, mas como e quando vão resolvê-las. Um compromisso que pode ser cumprido com determinação, honestidade e, quem sabe, proibindo os filhos dos governantes eleitos de estudarem na rede de ensino particular durante toda a educação básica.

Cadeia Completa - Ideia Sustentável

Empresas globais passam a exigir gerenciamento das emissões de carbono dos fornecedores
Grandes empresas de todo o mundo estão mais comprometidas a questionar os programas de gerenciamento de emissões de gases do efeito estufa promovidos por seus fornecedores, com o intuito de manter relações mais sustentáveis. De acordo com o Carbon Disclosure Project (CDP), 6% das líderes de mercado já descartam fornecedores que não gerenciam suas emissões; 56% comprometem-se a administrar o gerenciamento das emissões de gases de efeito estufa em toda a sua cadeia produtiva no futuro.
Essa é uma das constatações do CDP Supply Chain Report, produzido pela A.T. Kearney, que traz de 710 fornecedores. Eles foram convidados a relatar as emissões de gases do efeito estufa, as metas de redução, governança e avaliação dos riscos e oportunidades associados à mudança climática. As empresas participantes dessa iniciativa, que incluem marcas globais, como Dell, Juniper Networks, National Grid, PepsiCo e Reckitt Benckiser, estão requisitando de seus fornecedores a divulgação de dados através do programa CDP Supply Chain. Embora este relatório demonstre uma melhora significativa do nível de práticas realizadas, se comparados aos dados do último ano, os fornecedores ainda têm um caminho longo pela frente.
Leia a notícia completa no link abaixo:
http://www.ideiasocioambiental.com.br/pagina.php?s=40&t=3&id=560

Programa de TV - Partido Verde 2010

Em tempo de Nava - Encontro Marcado, com Fernando Sabino

10 motivos para estar na Política - Ronaldo Mathias

1. Porque o de cima sempre sobe e o debaixo sempre desce
2. Porque todo dia eles fazem tudo sempre igual...
3. Porque a cobra acha o sapo muito interessante!
4. Porque o tempo não pára...mas a vida sim!
5. Porque senão o que será que será...
6. Porque me chamam de louco mas os bons fazem bombas...
7. Porque somos tão jovens
8. Porque quem não tem colírio usa óculos escuros
9. Porque meus heróis morreram de overdose e meus inimigos estão no poder (!)
10. Porque os fins não justificam os meios.

Cidades sustentáveis

A Agenda Habitat para Municípios, documento oriundo da Agenda Habitat II, afirma que há um senso de grande oportunidade e esperança de que pode ser construído um novo mundo. Neste mundo, no qual o desenvolvimento econômico e social e a proteção ambiental, como componentes do desenvolvimento sustentável interdependentes e que se reforçam mutuamente, podem ser realizados por meio da solidariedade e cooperação dentro e entre países através de parcerias eficazes em todos os níveis.
A Agenda Habitat é o documento aprovado por consenso pelos países participantes Segunda Conferência das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos - Habitat II, realizada na cidade de Istambul, Turquia, em 1996. Os países se comprometeram a implementar, monitorar e avaliar os resultados do seu Plano Global de Ação. Na Conferencia Habitat II também foi redigida e aprovada a Declaração de Istambul - uma manifestação de natureza política assinada pelos Chefes de Estado.
Em 2003 o IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal – com o apoio financeiro da CAIXA e parceria com UN-HABITAT elaborou a Agenda Habitat para Municípios. A Agenda Habitat foi desenvolvida para facilitar a leitura e entendimento aos dirigentes e técnicos municipais e mostrar-lhes como podem, no âmbito de suas jurisdições e no cumprimento de suas competências constitucionais, compartilhar, com os demais entes da Federação e com a sociedade, os compromissos internacionais assumidos pelo Governo Brasileiro.
Esses documentos apresentam que a gestão integrada dos municípios é capaz de criar cidades sustentáveis se tiver como objetivos:
1) buscar equilíbrio dinâmico entre uma determinada população e a sua base ecológico-territorial,diminuindo significativamente a pressão sobre os recursos disponíveis;
2) ampliar a responsabilidade ecológica, aumentando a capacidade dos atores sociais de identificar as relações de interdependência entre os fenômenos e aceitar o princípio da co-responsabilidade de países, grupos e comunidades na gestão dos recursos e dos ecossistemas compartilhados como o ar, oceanos, florestas e bacias hidrográficas;
3) buscar a eficiência energética, implicando redução significativa nos níveis de consumo atual, sobretudo dos combustíveis fósseis e busca de fontes energéticas renováveis;
4) desenvolver e utilizar tecnologias ambientalmente adequadas, alterando progressiva e significativamente os padrões atuais do setor produtivo;
5) alterar os padrões de consumo e diminuição significativa na produção de resíduos e uso de bens ou materiais não-recicláveis;
6) recuperar áreas degradadas e reposição do estoque dos recursos estratégicos (solo, água, cobertura vegetal);
7) cuidar da biodiversidade existente.

O eleitor como agenda

Às vésperas de mais uma corrida eleitoral somos inundados de pesquisas que apontam este ou aquele candidato com maior potencial de crescimento. Alguns analistas chegam inclusive a fazer afirmações, senão previsões ou premonições, tais como: candidato X tem grandes chances de vencer já no primeiro turno ou candidato Y herdará os votos do seu padrinho político.
As pesquisas de intenção de voto também apontam os temas que os eleitores mais se preocupam como segurança, saúde, educação etc. Os temas e candidatos excluídos dos mainstream permanecem no jogo apenas para garantir a existência do jogo, nada mais. Mas o que essas pesquisas não dizem? E o que os analistas também não conjecturam? E o que os candidatos se recusam a falar?
Essa talvez seja a chave para se compreender o pensamento, as emoções e as ações do votante. De outro modo, querem saber qual a agenda cotidiana do eleitor. A agenda midiático-eleitoral sabemos bem: vai ao encontro dos interesses (financeiros, morais, religiosos etc) dos candidatos incensados pelos donos dos poderes.
Resta ao eleitor responder apenas em quem pretende votar ou mesmo o que ele acha sobre a situação do país hoje, ou que nota dá para o fulano ou beltrano. No muito, é questionado sobre a melhora ou piora dos serviços públicos de saúde ou as oportunidades de emprego, por exemplo.
As pesquisas apresentam ao eleitor um conjunto de perguntas estruturadas de tal modo que se possa compreender seus desejos, suas escolhas e suas insatisfações. Trabalham para descobrir a agenda a ser apresentada ao votante, ou de outro modo, o que dizer ao eleitor e como dizer para que ele se fidelize a este ou àquele candidato.
Numa simplificação, tentam desvendar seus desejos, canalizar sua atenção e apresentar o que pensar. De outro modo tentam pautar sua vontade. Desta forma a democracia transcorre calmamente e tranqüila para todos.

O sujeito é uma esfinge!

Nos movimentos ativistas por reconhecimento e nas pesquisas sobre comunicação de massa, cultura popular, indústria cultural, cotidiano e recepção a busca pelo sujeito da comunicação sempre aparece, direto ou indiretamente, ligados às práticas de consumo, às manifestações artísticas e culturais, como também à cidadania e aos movimentos sociais.
Descobrir o sujeito da comunicação a partir da influência (manipulação?) dos meios de comunicação sobre as pessoas, os efeitos a curto ou a longo prazo da comunicação midiática bem como as resistências, as rejeições e as negociações ocorridas é o problema em destaque nas pesquisas comunicacionais, nas pesquisas de consumo, nas de audiência e nas eleitorais. Quem é esta esfinge chamada receptor?
O cenário dessas pesquisas é a sociedade moderna, capitalista, urbana e industrializada. À medida que essa sociedade fordista e pós-fordista se fortalece em grandes centros urbanos e industriais, regida pela lógica do capitalismo e seu principal braço a democracia, surge a figura que se tornará cada vez mais central nas esferas da comunicação e da cultura, o consumidor. Toda a produção de conhecimento, saber e informações geradas começam a recobrir a realidade social e cultural das práticas de consumo que já irão aparecer como práticas econômicas e políticas e, posteriormente, como práticas de cidadania e comunicacionais.
O consumo, mais do que uma relação de compra e venda de mercadorias, vai sendo concebido como espaço de negociação de modas, comportamentos e estilos de vida. Aos poucos, comprar deixa de significar apenas possuir bens materiais para a sobrevivência física e manutenção da vida. Ainda que participar do pleito eleitoral não seja mais do que votar a cada dois anos.
Os meios de comunicação tornam-se palco de produção e reflexão de outras necessidades – as espirituais e simbólicas – transformando a compra de mercadorias em posse de informação, imagens, fantasias e sonhos, tornando o consumidor alguém seguro e pertencente a um grupo.
O consumo de uma ideia, de um valor, de um produto, de um serviço ou de um time de futebol ou também de um candidato aparece, então, como mediação necessária para se projetar e desenvolver políticas públicas como mecanismos de inclusão e fortalecimento da cidadania, principalmente, em sociedades democráticas com problemas de inclusão social.
Se o consumo pode ser entendido como uma prática de pertencimento, ou de reconhecimento, um dispositivo (diria Foucault, 1984) ou, um elemento presente na esfera do mundo da vida (Habermas, 2004), sem dúvida, o termo não passou desapercebido nos estudos de comunicação.
O grande problema hoje que se coloca é como pensar a relação e as práticas de consumo mediados pelos emergentes e dominantes meios de comunicação nem tão massivos, mas sempre abrangentes e cada vez mais patrocinados por redes sociais ainda indecifráveis.
Hoje pesquisar comunicação social requer sair da dicotomia manipulação-influência e compreender que o sujeito da comunicação tem se apresentado na conjunção de fatores movidos por circunstâncias sociais seja a favor da democracia, seja a favor do capitalismo, seja, enfim, a favor de si mesmo.

Refazer o futuro - Ronaldo Mathias

"É preciso começar agora a refazer o futuro, sem isso o presente não passará de uma reprise poluída do passado."

Há mais de três décadas a humanidade vem se atentando sobre questões ambientais. Não precisa de muita observação para saber o motivo da preocupação: todos os dias somos alarmados pela mídia sobre um desastre ambiental diferente do mais longínquo local do planeta aos limites da nossa vizinhança: aumento das temperaturas; extensões do planeta ficam a cada dia mais secas e os desertos se alastram; aumento do índice de chuvas passou a provocar graves enchentes; os oceanos aumentam gradativamente suas temperaturas e expandem seu volume pelas chuvas, inundando ilhas e litorais; tempestades violentas acontecem em locais inéditos; além de colheitas perdidas pelas chuvas fortes ou altas temperaturas etc. Tudo isso tem exigido dos Estados, das Empresas e da Sociedade uma mudança mais profunda na sua forma de se desenvolver, gerar riquezas e relacionar-se. Cientistas do mundo todo têm afirmado que o tempo da desperdício e da degradação é incompatível com o equilíbrio e a suportabilidade da vida no planeta. Nosso modelo de desenvolvimento caótico, excludente e intolerante está tornando a natureza esquizofrênica, sem capacidade de resiliência, ou seja, não consegue voltar às condições anteriores sem responder catastroficamente à avaria sofrida. Nunca, então, o Planeta tornou-se tão nosso, porque estamos lentamente nos conscientizando da responsabilidade que temos nas ações mais corriqueiras do cotidiano. Ações que nos obrigam também a repensar, por exemplo, o uso indiscriminado da água e da energia, o consumo atávico de bens duráveis e não reciclados entre centenas de outras pequenas mudanças de grande valor. Assim como o Estado e as Empresas têm a obrigação ética, legal e científica de se responsabilizar pela mudança de suas estratégias de governo e de governança, nós cidadãos, conectados pela vida ao Planeta Terra, também temos o dever, por um lado, de exigir das lideranças políticas, empresariais e comunitárias outra gestão dos bens naturais e, por outro lado, dever de inventar novas condutas no dia-a-dia que não sejam nocivas, excludentes insustentáveis. Sem essa mudança não vai adiantar ter esperança. É preciso começar agora a refazer o futuro, sem isso o presente não passará de uma reprise poluída do passado.

Manual do bom conservador

Marcelo Coelho - Folha São Pualo, 28/04/2010
COMECEI depressa a ler o livro, que é curto, mas perdi a coragem de continuar. Só depois de uma pausa consegui retomá-lo. Foi escrito por José de Alencar nos anos 1867-68 e nunca mais foi republicado. Reaparece agora em edição de bolso, à venda até em bancas de jornal. E devia ser leitura obrigatória no currículo do secundário, tal a sua capacidade de sintetizar a mentalidade brasileira no que tem de mais conservador, de mais atrasado, de mais duro. Trata-se das "Cartas a Favor da Escravidão" (editora Hedra), que o célebre romancista endereçou, sob pseudônimo, ao imperador dom Pedro 2º. É sempre fácil, sem dúvida, acusar de insensibilidade e falta de lucidez um texto escrito em outra época. Mas o que mais importa é ver de que modo o livro de José de Alencar expressa hábitos de pensamento que, até hoje, fazem parte do arsenal reacionário. Veja, por exemplo, a crítica de Alencar às pressões de países como Inglaterra e França para que acabasse a escravidão por aqui. Como assim?, pergunta Alencar. Que direito têm as potências estrangeiras de interferir num assunto brasileiro? Filantropia e indignação moral são expedientes hipócritas dos europeus. De resto, não temos culpa pela escravidão. "Não fomos nós, povos americanos, que importamos o negro da África para derrubar matas e laborar a terra; mas aqueles que hoje nos lançam o apodo e o estigma por causa do trabalho escravo." Alencar continua: "O filantropo europeu, entre a fumaça do bom tabaco de Havana e da taça do excelente café do Brasil, se enleva em suas utopias humanitárias (...) Em sua teoria, a bebida aromática, a especiaria, o açúcar e o delicioso tabaco são o sangue e a medula do escravo. Não obstante, ele os saboreia". É típico. Nossa inocência está sempre fora de dúvida. Não se pode exigir de um país tão "jovem" que assuma responsabilidade pelo que faz. O fim da escravidão, diz Alencar, virá a seu tempo. Ainda é cedo para querer isso no Brasil. "A raça africana tem apenas três séculos e meio de cativeiro. Qual foi a raça europeia que fez nesse prazo curto a sua educação?" Sim, porque a escravidão educa o negro. É nessa "escola de trabalho e sofrimento" que um povo "adquire a têmpera necessária para conquistar o seu direito e usar dele". Cabe considerar também, diz Alencar, que esse processo educativo é mais lento no Brasil do que, por exemplo, no norte dos Estados Unidos. Lá, graças ao espírito industrioso dos anglo-saxões, o negro rapidamente se transformou num "operário ao qual só faltava o espírito do lucro". Mas nós, brasileiros, somos diferentes. "A raça latina é sobretudo artística (...) Outros elementos, que não o cômodo e o útil, impelem o caráter ardente dessa família do gênero humano: ela aspira sobretudo ao belo e ao ideal." Como diz a ótima introdução do historiador Tâmis Parron, deve-se fazer uma justiça a José de Alencar: ele não compactua com as teses da época sobre a inferioridade racial dos negros. O problema, como sempre, é "de educação", "despreparo". Mantenha-se, portanto, a escravidão. Aliás, de que escravidão exatamente se está falando? "Um espírito de tolerância e generosidade, próprio do caráter brasileiro, desde muito transforma sensivelmente a instituição. Pode-se afirmar que não temos já a verdadeira escravidão, porém um simples usufruto da liberdade." As relações entre senhor e escravo "adoçaram" por aqui, diz Alencar, repetindo várias vezes o verbo que faria tanto sucesso na obra de Gilberto Freyre. Seja como for, o escravismo é uma "instituição". E "as instituições dos povos são coisa santa, digna de toda veneração. Nenhum utopista, seja ele um gênio, tem o direito de profaná-las". Senhores utopistas, fiquem avisados. O que se pretende, ilusoriamente, em nome do progresso, dos direitos humanos etc., contradiz a realidade social. Transformá-la, ainda mais tão cedo, é uma insensatez. Há de preferir-se a realidade, é claro. Desde que se esteja do lado certo do chicote.

Amor como Direito

Pietà, Miguel Ângelo, 1499

Algum filósofo disse que em geral, as mães, mais que amar os filhos, amam-se nos filhos. Não precisa de muito esforço para entender a frase. O amor como extensão genuína da maternidade materializa-se no filho. Poder amar o filho é um direito que não precisou ser inventado, mas teve que ser protegido. Não é para menos. No Brasil não existem dados oficiais nacionais que apontem o número de crianças desaparecidas. A Secretaria Especial de Direitos Humanos, desde 2002, constituiu uma rede nacional de identificação e localização de crianças e adolescentes desaparecidos, com o objetivo de criar e articular serviços especializados de atendimento ao público bem como de coordenar um esforço coletivo e de âmbito nacional para busca e localização dos desaparecidos. A Associação Brasileira de Defesa de Crianças Desaparecidas (ABCD), Mães da Sé, fundada em1986, informa que existe uma média de 60 casos de desaparecimento de pessoas não registradas na capital paulista e 18mil todos os anos em São Paulo.
Se o desaparecimento pode ocorrer por causa de conflitos domésticos, motivação familiar, como aponta o site, também há casos de desaparecimentos forçados sendo que agora a questão é política. Em 2006 a Organização das Nações Unidas aprovou a Convenção Internacional para a Proteção de Pessoas contra o Desaparecimento Forçado, que o Brasil ratificou ano passado. O artigo II considera desaparecimento forçado a privação da liberdade de uma ou mais pessoas, por qualquer forma, cometida por agentes do Estado ou por pessoas ou grupos de pessoas que atuem com a autorização, com o apoio ou com a anuência do Estado, seguida da falta de informação ou da negativa de se reconhecer dita privação da liberdade ou de se informar o paradeiro da pessoa, impedindo assim o exercício dos recursos legais e das garantias processuais pertinentes.
Mais de 50 mil casos de desaparecimentos forçados ou involuntários já ocorreram desde 1980, segundo informações da própria ONU. O filme História Oficial, premiado com melhor Oscar de filme estrangeiro em 1986, do argentino Luiz Puenzo, aborda a questão com maestria sobre o drama das mães de desaparecidos políticos da Praça de Maio. O desaparecimento de um filho mergulha a mãe e toda a família num pesadelo infinito. O pleno direito deste amor deixa claro a afirmação que se tudo é incerto no mundo, o amor de mãe transforma essa angustia em esperança. Esperança de outro mundo possível e melhor.

DOC - Raça Humana

Raça Humana
Documentário revela bastidores das cotas raciais na UnBO país do orgulho da miscigenação, apregoado por Gilberto Freire e Darcy Ribeiro, se deparou há alguns anos com uma questão espinhosa: a adoção de cotas raciais nas universidades. Se falar de racismo no Brasil já era tabu, falar de cotas, então, se transformou num daqueles temas sobre os quais é melhor nem iniciar conversa. A menos que estejamos em um grupo onde todos são favoráveis ou todos contrários. Aí, sim, dá para desabafar os inconformismos, de um lado e de outro
http://www.camara.gov.br/internet/tvcamara/default.asp?selecao=MAT&materia=100406&velocidade=56k&nomeArquivo=tvcaraçahumana20100303-001-wm.56.wmv

Obama: negro por escolha

O presidente negro?!

O presidente Obama criou alguma agitação no início de abril, quando, ao preencher o formulário do Censo Demográfico, no item identidade racial, escreveu “Negro, Afro-americano ou Preto.”
Apesar de ter mãe branca e de ter sido criado durante boa parte de sua vida por avós brancos, Obama optou por identificar-se exclusivamente como negro, ainda que o Censo admitisse várias respostas no quesito da identidade racial.
A escolha desapontou os que lutaram para que povos multirraciais tivessem o direito de indicar, no Censo, toda sua complexa herança racial. E confundiu os que se surpreenderam por o presidente não ter reconhecido oficialmente sua herança branca. A escolha levou a uma enxurrada de matérias políticas que confirmavam que, sim, Obama é, sim, o primeiro presidente afro-americano dos EUA.
Quando Obama preencheu seu formulário do Censo, deu mais uma lição, intensiva, embora não planejada, do que bem poderia ser um seminário sobre construção social das raças. Em apenas alguns poucos anos, décadas de formações multirraciais foram projetadas sobre ele à velocidade supersônica; mais ou menos como naqueles filmes nos quais se assiste ao crescimento de uma macieira, da semente à árvore adulta, em 30 segundos. Quando Hillary Clinton levava significativa vantagem no voto dos negros, a mídia perguntava regularmente se Obama seria “suficientemente negro” para merecer o apoio eleitoral dos afro-americanos. Quando o Reverendo Jeremiah Wright dominou as manchetes, a questão passou a ser se Obama não seria “negro demais” para merecer o apoio eleitoral dos brancos. Nos meses finais da campanha, os adversários de Obama tentaram convertê-lo em não-cidadão, além de muçulmano e terro rista.
Em menos de dois anos, um mesmo corpo fora classificado como, desde insuficientemente negro até excessivamente negro – sempre estrangeiro e estranho, de algum modo; e sempre assustador.
Mas Obama fez mais do que romper as definições-padrão de negritude: criou também uma crise definicional da branquitude.
Imagine-se, por um instante, que um jovem norte-americano tenha caído num sono à Rip Van Winkle em 1960. E que acorde de repente, em 2008, para ver que os EUA vivem eleição presidencial histórica, entre um candidato negro e um candidato branco. Ouve dizer que um candidato é Democrata, formado em Direito na Universidade de Harvard, conferencista convidado da conservadora Faculdade de Direito de Chicago. Ouve dizer também que esse candidato permanece casado com a primeira esposa, que o casal tem duas filhas que estudam em escolas ultraexclusivas. O outro candidato, católico da Igreja Irlandesa, tem uma filha adolescente, solteira e grávida.
Pergunte agora ao nosso recém-acordado norte-americano qual dos dois candidatos é negro e qual dos dois é branco. Lembre-se, ele só conta, como padrões de pensamento sobre raça e política, com o que se consideravam “idéias generalizadas na sociedade” em 1960. Naquele momento, número significativo de negros ainda se identificavam como Republicanos; formação universitária de Ivy League era signo identificatório de branquitude; e carreira militar era oportunidade que interessava mais aos negros que aos brancos. Aquele recém-acordado esperaria que só casamentos de brancos fossem estáveis; e que a imoralidade sexual seria marca do comportamento dos negros.
É altamente provável que nosso recém-acordado concluísse que Obama fosse o candidato branco; e McCain, o negro.
Ao expor todos esses traços da branquitude tradional, a candidatura de Obama abalou a ideia estabelecida do que seja “ser branco” nos EUA. De repente, ser branco já nada tem a ver com sucesso universitário, estabilidade familiar ou excelência no uso do idioma inglês. Talvez haja quem tente argumentar que as intervenções folclóricas de Sarah Palin foram tentativa desesperada para reivindicar e redefinir alguma branquitude, em termos de obsceno amor às armas, idioma inglês muito abaixo de ‘satisfatório’ ou, em outras palavras, o inverso de todos os marcadores do sucesso ‘branco’ tradicional e conservador.
Nesse sentido, a branquitude de Obama é assustadora e estranha a todos que creiam que as categorias racialistas sejam estáveis, significativas e essenciais. Os que anseiam por EUA pós-raciais esperavam que Obama transcendesse a negritude. De fato, o verdadeiro desafio que Obama traz para a ordem racialista dos EUA é que ele rompe os critérios da branquitude – porque, antes de Obama, a branquitude definira a cidadania, garantira acesso aos privilégios e ao poder para definir a história nacional dos EUA.
Em 1998, Toni Morrison escreveu que Bill Clinton seria o primeiro “presidente negro”, porque “exibe todos os tropos da negritude: filho de mãe solteira, nascido pobre, da classe trabalhadora, tocador de saxofone, comedor de comida-lixo do McDonald, um bom filho do Arkansas.” Dez anos depois, o homem que realmente se tornou o primeiro presidente negro dos EUA exibiria poucos desses tropos. Nada de Arkansas, mas o Havaí; sucesso acadêmico, cultura planetária, adepto do comer-saudável. Nesse sentido, Obama seria o candidato branco em 2008 – e muitos eleitores brancos votaram na versão Obama de branquitude, contra a versão McCain e Palin.
O que nos leva de volta à decisão de Obama, ao preencher o formulário do Censo Demográfico. Apesar de poder legitimamente se dizer branco, optou por dizer-se negro.
Como o historiador Nell Painter documenta em seu novo livro The History of White People, a identidade branca sempre foi duramente censurada e policiada, foi uma espécie de fronteira não franqueável, durante praticamente toda a história dos EUA. Os filhos de casal afro-branco podiam ser tomados legalmente como escravos nos EUA, até 1865. De 1877 até 1965, filhos de casal afro-branco eram objeto de segregação racial, em espaços públicos, escolas, moradia e emprego.
Em 1896, a Suprema Corte fixou a doutrina dos “iguais mas separados”, no julgamento de Homer Plessy, mestiço créole de New Orleans, cujos ancestrais eram só parcialmente africanos.
A autoidentificação do presidente Obama, no Censo Demográfico, foi momento de solidariedade com aqueles negros e reconhecimento de que as realidades legais e históricas da raça são definitivas. Que os EUA, sim, sofreram sob o preconceito racial; que ele, presidente, sofreu com os negros – e que, em outros tempos, teria, sim passado pelo que outros negros passaram.
Assim, em abril, Obama fez mais uma vez o que fez várias vezes ao longo da vida: abraçou a negritude, com seus sofrimentos, nenhum privilégio, história tumultuada e simbolismo atormentado. Não negou seus ancestrais brancos, mas oficial e livremente declarou que, nos EUA, para descendentes de negros, ter pai ou mãe branco jamais significou qualquer direito de acesso aos privilégios dos brancos

15/4/2010, Melissa Harris-Lacewell, The Nation (ed. impressa de 3/5/2010)http://www.thenation.com/doc/20100503/harris-lacewell

Um homem catava pregos no chão. Sempre os encontrava deitados de comprido, ou de lado, ou de joelhos no chão. Nunca de ponta. Assim eles não furam mais – o homem pensava. Eles não exercem mais a função de pregar. São patrimônios inúteis da humanidade. Ganharam o privilégio do abandono. O homem passava o dia inteiro nessa função de catar pregos enferrujados. Acho que essa tarefa lhe dava algum estado. Estado de pessoas que se enfeitam a trapos. Catar coisas inúteis garante a soberania do Ser. Garante a soberania de Ser mais do que Ter. Manoel de Barros

Educação e mídias

Há quase 100 anos estudam-se os efeitos da comunicação massiva na sociedade. Pesquisadores do campo da comunicação têm se debruçado com persistência em busca do código de ouro que esclareça qual a intensidade da interferência dos veículos massivos – Rádio, Cinema e TV – na vida dos telespectadores. Descobrir os efeitos, as influências ou saber o que fazem os receptores com o que consomem da mídia é e sempre foi a base da pesquisa comunicacional.

No entanto, foi somente a partir dos anos 80/90 que essa questão começou a ganhar mais relevo para os pesquisadores também da Educação. Não é para menos, já que basta entrar em uma sala de aula do Ensino Fundamental para perceber o forte apelo midiático no comportamento juvenil.

São roupas, colares, jargões, gestos, comentários de programas etc circulando intensamente entre uma fala e outra da moçada. A pauta tornou-se efetivamente televisiva ou mais recentemente articulada com os códigos da internet. Além disso, as tecnologias comunicacionais invadiram de tal forma a vida cotidiana que o professor que não utiliza em seu planejamento as linguagens audiovisuais corre o risco de falar às paredes.

Não foi por menos, que o a partir da década de 90 começou a ocorrer uma aproximação mais dirigida entre os campos da comunicação e o da educação. A chamada educomunicação pode ser definida como aquele conjunto de atividades voltadas para o conhecimento dos usos dos meios numa perspectiva prática de cidadania. Muitos professores ainda, por desconhecimento, desconfiam ou rejeitam não somente este campo de pesquisa como também a interface entre a mídia e a escola.

A questão da educomunicação é como usar as mídias para melhorar a comunicação na escola e na vida. Não é somente o simples uso do cinema em classe na aula de história que define essa prática. Mas sim a construção em toda a escola de uma proposta de trabalho com os meios pensando desde o uso em aula de um filme, como a própria produção de um jornal falado ou escrito, ou da criação de uma rádio escolar, de peças de vídeo etc.

Essa proposta leva em conta a produção de novos sentidos estabelecidos, organizados, articulados coletivamente entre professores e alunos num processo constante de melhoria das relações dentro e fora da escola. Quem se interessar mais pelo tema entre no site www.usp.br/nce para obter mais informações.