segunda-feira, 1 de novembro de 2010

COP-10: Países aprovam pacote de metas para preservar a biodiversidade


Brasil é protgonista na defesa da Biodiversidade
O pacote inclui um Plano Estratégico de 20 metas para 2020 e mecanismos de financiamento

Diplomatas e ministros de 193 países aprovaram nesta sexta-feira, 29, um pacote internacional de medidas para promoção da conservação e do uso sustentável da biodiversidade global. O pacote inclui um Plano Estratégico de 20 metas para 2020, um mecanismo internacional de financiamento para apoiar o cumprimento dessas metas, e um protocolo de regras para acesso e repartição de benefícios relacionados ao uso de recursos genéticos de animais, plantas e micro-organismos.

A aprovação ocorreu na décima Conferência das Partes (COP 10) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) em Nagoya, no Japão, após duas semanas de tensas negociações. Reportagem de Herton Escobar, enviado espacial a Nagoya, em O Estado de S. Paulo.

A plenária final do encontro, na qual as decisões têm de ser adotadas por consenso, estava marcada para terminar às 18h da sexta-feira (horário do Japão), mas só terminou às 3h da madrugada de sábado.

A aprovação do pacote foi tensa e imprevisível. Em vários momentos houve dúvidas se as propostas seriam de fato aprovadas.

Entre as metas adotadas, estão a proteção de pelo menos 17% dos ecossistemas terrestres e de água doce, e 10% dos ecossistemas marinhos e costeiros do planeta. A perda de hábitats– com uma menção específica às florestas — deverá ser reduzida em pelo menos 50%, podendo chegar a quase 100% “onde for possível”.

Vários países, em especial a Bolívia e a Venezuela, disseram não concordar com os textos e exigiram que seu descontentamento fosse registrado nas atas da conferência, mas acabaram por ceder a aceitar a aprovação dos documentos.

O Brasil, que foi uma das figuras principais nas negociações, saiu satisfeito da plenária. “Não é exatamente o que nós gostaríamos, mas numa negociação multilateral como essa é preciso ser flexível e pragmático. Foi uma vitória”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Acordo dá a países ‘direito autoral’ sobre patrimônio genético da biodiversidade
Lucro de remédios criados a partir de plantas e animais terá de ser repartido com país de origem

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) acaba de aprovar uma regulamentação internacional sobre o uso de recursos genéticos da biodiversidade. O Protocolo de Nagoya, como será chamado, determina regras básicas para o acesso e a repartição de benefícios (ABS, na sigla em inglês) oriundos da utilização desse recursos, com o intuito de coibir a chamada “biopirataria”.

O acordo determina que cada país tem soberania — “direitos autorais”, por assim dizer — sobre os recursos genéticos de sua biodiversidade e que o acesso a esses recursos só pode ser feito com o consentimento do país, obedecendo à sua legislação nacional sobre o assunto. Caso um produto seja desenvolvido com base nesse acesso, os lucros (“benefícios”) deverão ser obrigatoriamente compartilhados com o país de origem.

Por exemplo: se uma empresa estrangeira tiver interesse em pesquisar os efeitos terapêuticos de uma planta brasileira, ela terá de pedir autorização ao Brasil para fazer a pesquisa. Caso um produto comercial seja desenvolvido com base nesse estudo, os lucros da comercialização deverão ser compartilhados com o País.

E mais: caso haja um histórico de conhecimento tradicional associado ao uso medicinal da planta, os lucros deverão ser compartilhados também com os detentores desse conhecimento — por exemplo, alguma tribo indígena ou comunidade ribeirinha.

O protocolo foi aprovado na plenária final da décima Conferência das Partes (COP 10) da CDB, em Nagoya, no Japão, com a participação dos 193 países signatários da convenção. O acordo não tem força de lei, mas cria uma obrigação política por parte dos governo de obedecer às regras e fornece uma referência compartilhada para a elaboração de políticas nacionais sobre o assunto.

A COP 10 também aprovou um Plano Estratégico com 20 metas de conservação da biodiversidade global, que deverão ser cumpridas até 2020. Elas incluem a proteção de pelo menos 17% dos ecossistemas terrestres e de água doce, e 10% dos ecossistemas marinhos e costeiros do planeta. A perda de hábitats– com uma menção específica às florestas — deverá ser reduzida em pelo menos 50%, podendo chegar a quase 100% “onde for possível”.

O Brasil foi uma das nações mais influentes nas negociações e ficou satisfeito com a versão final do protocolo.

sábado, 11 de setembro de 2010

Por uma vida sustentável

Somos cidadãos de diferentes nações e simultaneamente cidadãos de um mundo em que o global e o local se interligam.
In Preâmbulo da Carta da Terra

“Enough for everyone, forever”, O suficiente para todos e para sempre. Com este propósito é que o tema da sustentabilidade tem chegado a todos nós e nos obrigado a repensar nossas atitudes cotidianas. Pensar a sustentabilidade implica incorporar a idéia de integridade ecológica, respeito pela comunidade, justiça social e econômica, valorização da democracia e não à violência e sim à paz.
No âmbito ambiental, a exploração e a extração de recursos com mais eficiência e com a garantia da possibilidade de recuperação das áreas degradadas é a chave para se compreender a sustentabilidade. O Brasil tem uma das maiores reservas de recursos naturais do planeta. Porém, esses recursos são, por natureza, finitos e, portanto, devem ser geridos de forma estratégica.
No entanto, para pensar a sustentabilidade temos que ampliar o seu sentido para as além das questões ambientais. É preciso antes entender que o desenvolvimento sustentável se encontra com o respeito ao meio ambiente, a qualidade na saúde e na educação, ao planejado crescimento econômico, a política comprometida com o interesse comum, tornando-o sustentável para as atuais e futuras gerações. “Um jeito em que o consumo seja responsável, a inclusão social e o equilíbrio ambiental não sejam discursos da moda, mas práticas e metas. É possível sim construir sem destruir, consumir sem ser consumido.” Marina Silva
O Partido Verde acredita nessa idéia e trabalha para a reconstrução, no presente, de um futuro onde a valorização do meio ambiente, da cultura, das relações sociais, da justiça, das práticas econômicas, da solidariedade e do respeito ao outro sejam as principais fontes de promoção da paz.

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Lixo, problema de quem?


Tráfico de lixo - Por Roosevelt Santos Paiva,Diário da Manhã
Engana-se quem pensa que lucrativo seja só o tráfico internacional de drogas, armas e pessoas. Um nicho de “mercado sujo” que cresce de 40 a 50% ao ano, é o tráfico internacional de lixo. De acordo com fontes da ONU, só as organizações criminosas européias lucraram no ano de 2003 mais de 15 bilhões de euros com a exportação das mais diversas espécies de resíduos, tóxicos ou não. Este mercado sujo que trabalha sem maiores formalidades e sem temor algum das autoridades internacionais, funciona com os países ricos e industrializados exportando seu lixo para os países pobres e em desenvolvimento. Com isso, não precisam investir em tecnologias de armazenamento, tratamento e reciclagem de materiais. Estima-se que os países ricos exportem para os pobres cerca de 300 milhões de toneladas de lixo ao ano. Recentemente, o Greenpeace denunciou alguns países da Europa por enviarem 100.000 toneladas de lixo tóxico para a Índia. A ONU denunciou a Espanha por descarregar 18 navios lotados de lixo químico na Argélia. Denúncias dão conta de que os EUA enviaram 20 milhões de computadores inutilizados para a China. E em meados de 2009, o Reino Unido enviou quase 2.000 toneladas de lixo para o Brasil. Felizmente, no nosso caso as autoridades brasileiras conseguiram apreender o carregamento e enviá-lo de volta. Quantos outros contêineres de lixo não desembarcaram em nossos portos, à revelia das nossas autoridades? Muitas vezes, os criminosos mascaram estas exportações de lixo, dando a entender que tratam-se de materiais destinados à reciclagem, o que seria bom para a economia local. Potentes organizações internacionais contratam “testas de ferro” nos países pobres, os quais de um dia para outro abrem empresas de importação de materiais ditos recicláveis e com isso lavam o dinheiro sujo do tráfico. Aquele episódio envolvendo Brasil e Reino Unido deu-se desta maneira. Extremamente necessário que este assunto passe a fazer parte integrante dos encontros nacionais e internacionais sobre meio ambiente, economia e desenvolvimento.

Em tempo. A Convenção de Basiléia (The Basel Convention on the Control of Transboundary Movements of Hazardous Wastes and their Disposal) é um tratado internacional firmado em 1989 que tem como objetivo fiscalizar o tráfico de lixo eletrônico no mundo. O transporte de lixo é uma preocupação desde os anos 80, quando se teve o boom dos eletro-eletrônicos, e o envio desse tipo de resíduo para países em desenvolvimento, principalmente para países asiáticos sem mão-de-obra especializada ou programas adequados de reciclagem. Os EUA não ratificaram a Convenção.

terça-feira, 10 de agosto de 2010

Polêmico, o uso de animais em pesquisas científicas é bastante debatido



A utilização de animais em laboratório para pesquisas está longe de terminar. Seja pela falta de alternativas viáveis, apontada pelos defensores da prática, ou por uma falta de vontade, como alegam os opositores, os bichos ainda são necessários para o desenvolvimento do conhecimento e para testar produtos a serem utilizados por humanos.
A discussão sobre os limites éticos desse uso voltou à tona na semana passada, quando o Nobel de Medicina foi concedido aos cientistas Mario Capecchi, Oliver Smithies e Martin J. Evans.
Eles receberam o prêmio pela criação de uma técnica que permite simular em camundongos algumas doenças, de modo a identificar o efeito de certos genes sobre a saúde humana.

Não há dados sobre o número de animais utilizados em estudos no Brasil. Nos Estados Unidos, em que a produção científica é mais intensa, de 17 milhões a 23 milhões de cobaias são utilizadas todos os anos, conforme dados do governo norte-americano.
Nos países da UE (União Européia), esse número fica em torno de 10 milhões anuais.
A maioria desses animais são camundongos, ratos, coelhos. Os porquinhos-da-índia também são bastante utilizados --tanto que a palavra cobaia é sinônimo desta espécie.
Esses animais são empregados tanto em pesquisas científicas e no ensino de universidades, quanto em testes de produtos, como cosméticos e remédios.
Ego
Mesmo na comunidade científica, há quem seja contra a prática. É o caso da médica cardiologista Odete Magalhães, professora da Faculdade de Medicina do ABC, na Grande São Paulo.
Segundo ela, grande parte das pesquisas é realizada para massagear o ego de cientistas --que precisam "aparecer" com novas descobertas-- ou as necessidades dos grandes laboratórios. O bem estar da população, e dos animais, ficaria em segundo plano.
"As pesquisas andam por um caminho próprio, que muitas vezes não está relacionado às necessidades da população. É apenas conhecimento pelo conhecimento", diz a professora. Ela complementa: "Não é ético matar um ser vivo em benefício de outra população. Não fazemos isso com nossos próprios pares [os humanos]".
Entretanto, grande parte dos cientistas reafirma a importância desse tipo de experiência para o desenvolvimento de métodos de cura para o homem.
Markus, da SBFTE: "Homem é vencedor sobre a natureza"
"É uma técnica importantíssima, pois abre portas para o futuro. Provavelmente vai haver um dia em que nós poderemos desligar os genes que causam algumas doenças. Não há dúvida que [a descoberta dos vencedores do Nobel] gera ganhos", afirma Regina P. Markus, presidente da SBFTE (Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental).
Questionada sobre a hipótese de os cientistas agirem de forma antiética ao considerar as cobaias um meio para o conhecimento humano, Markus é taxativa: "O homem não é inferior nem superior. Mas é vencedor sobre a natureza, disso você não tenha dúvida".
Legislação
Markus ressalta, contudo, que é extremamente necessário estabelecer regras claras para esse uso, coisa que o Brasil ainda não tem de forma oficial. Isso porque não há uma lei federal específica que regulamente o uso de animais de laboratório.
Um projeto de lei sobre o assunto tramita há 12 anos na Câmara dos Deputados, sem nunca ter entrado em votação.
Com isso, a função de estabelecer parâmetros para a prática fica a cargo das comissões de ética de universidades e instituições de pesquisa. Caso esses órgãos não tenham sido instituídos, as decisões cabem a cada cientista individualmente.
Isso faz com que os conceitos sobre o tema sejam vagos, ainda que eles existam. O Cobea (Colégio Brasileiro de Experimentação Animal) é uma das instituições que estabelece as regras e limites para o uso dos bichos para pesquisas.
Dor
Entre as normas estabelecidas pela instituição está a aplicação de analgésicos ou anestesias que aliviem o desconforto das cobaias durante o procedimento. Elas também devem crescer e se desenvolver em ambientes seguros, limpos, com temperatura e umidade adequadas.
Esses preceitos não servem apenas para conferir dignidade ao animal, mas também para garantir a exatidão da pesquisa. "A dor ou o estresse podem afetar o experimento. É preciso evitar isso para que os resultados sejam precisos", explica Marcel Frajblat, presidente do Cobea.
Apesar dos cuidados, ele admite que, em alguns casos, é impossível evitar que os animais sofram. Isso ocorre, por exemplo, em testes de cicatrização ou em procedimentos em que haja a necessidade de simular enfartos para analisar o processo de recuperação cardíaca.

Caso os bichos sofram danos muito sérios durante as experiências, a instituição recomenda que eles sejam sacrificados por métodos indolores.
Segundo Frajblat, é também essencial que sejam feitos cálculos antes do início da pesquisa, para que se possa utilizar o menor número de bichos possível. "Tem que colocar na balança e avaliar os benefícios que aquele experimento pode trazer para a ciência e os possíveis danos causados aos animais", afirma.
Deve-se analisar também a existência de métodos alternativos para a pesquisa. Entre os mais utilizados estão as experiências in vitro, em que os cientistas aplicam certas substâncias apenas sobre células, e não nas cobaias, e analisam os resultados.
Há também alternativas para a realização de testes de produtos, principalmente no setor de cosméticos. De acordo com o presidente do Cobea, há inclusive fabricantes de filtro solar que estão testando o produto diretamente em voluntários humanos.
No setor de ensino já há uma redução considerável no número de cobaias utilizadas, que estão sendo trocadas por softwares que simulam situações de dissecação e processos cirúrgicos, por exemplo.
Texto extraído do Folha online:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u336868.shtml

domingo, 8 de agosto de 2010

Violência contra mulher - Ronaldo Mathias


A violência contra mulher é antiqüíssima. Data da era do ouro da humanidade. Com o mundo moderno e a criação do Estado de Direito essa questão mudou de estatuto, uma vez que a lei humana se interpôs como marco regulador de uma vida menos excludente, perigosa e violenta. Foi no século 20 que de fato a luta contra a legitimação da violência contra mulher ganhou força. Mais do que exigir direitos iguais, pois isso poderia apresentar algumas ciladas para elas próprias, as mulheres têm buscado, muitas vezes sozinhas, que sua dignidade seja respeitada e em consequência seus direitos afirmados e garantidos, tanto no plano formal quanto no material
Em função da exclusão da mulher na construção legal do Direito Internacional dos Direitos Humanos, em 1948, tornou-se necessária a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, que foi aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 18 de dezembro de 1979, mas só entrou em vigor a partir de 1981. Até dezembro de 2009, 186 Estados membros da ONU haviam ratificado a Convenção. O Brasil ratificou em 1984.
As situações mais chocantes de desrespeito a Convenção referem-se, em grande maioria, às mulheres africanas, mas também se estendem a alguns Estados da Ásia, Oriente Médio e comunidades na América do Norte e do Sul e Europa. A Nigéria, por exemplo, está no topo dos Estados que ainda realizam mutilação dos genitais femininos. A alegação dos Estados para a realização de tal ato é a questão cultural. As conseqüências vão muito além de a mulher não sentir prazer. Hemorragias, cistites, infecções urinárias e problemas de fertilidade são alguns exemplos de problemas que essa prática pode causar. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, entre 100 e 140 milhões meninas e mulheres convivem com os estragos feitos pela mutilação, cerca de 92 milhões são meninas com idade inferior a 10 anos.
No Brasil a violência doméstica e sexual contra mulheres são as principais formas de violação dos direitos humanos – direito a vida, à saúde e à integridade física. Em 2007, foi criado o Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, uma ação em parceria do governo federal, governo dos estados e dos municípios, cujo objetivo principal é reduzir os índices de violência contra as mulheres, porém o Pacto ainda não alcançou resulstados.
Em 2008, apenas 17 estados brasileiros haviam aderido ao pacto que é composto por quatro eixos principais: Implementação da Lei Maria da Penha e Fortalecimento dos Serviços Especializados de Atendimento; Proteção dos Direitos Sexuais e Reprodutivos e Enfrentamento da Feminização da Aids; Combate à Exploração Sexual de Meninas e Adolescentes e ao Tráfico de Mulheres; Promoção dos Direitos Humanos das Mulheres em Situação de Prisão.
Podemos dizer que a luta para exterminar todas as formas de violência contra a mulher será mais eficaz quando todas as instituições trabalharem para isso tais como escolas, partidos políticos, empresas, governos, igrejas, clubes, midia etc. O reconhecimento e a denúncia da violência são os primeiros passos para sua eliminação bem como sua punição. Uma violência que nem sempre é física e cresce sorrateira nos lares familiares, nas salas de aula, nas manifestações artísticas, nas relações empregatícias e em tantos outros lugares. Assim, enquanto evitamos por tabu, por medo, por conivência e por cinismo debater as causas da discriminação e da violência contra a mulher, a democracia segue tranquila sob a benção de todos, ou de quase todos.

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Codigo Florestal, que tipo de revisão?


Enquanto o mundo inteiro repugna para a diminuição radical de emissão de CO2, o projeto de reforma proposto na Câmara Federal de revisão do Código Florestal defende um processo que significará uma onda de desmatamento e emissões incontroláveis de gás carbônico, fato observado por muitos críticos em diversos trabalhos e entrevistas.
Parece ser muito difícil para pessoas não iniciadas em cenários cartográficos perceber os efeitos de um desmatamento na Amazônia de até 80% das propriedades rurais silvestres. Em qualquer espaço do território amazônico, que vem sendo estabelecidas glebas com desmate de até 80%,haverá um mosaico caótico de áreas desmatadas e faixas inter-propriedades estreitas e mal preservadas. Nesse caso, as bordas dos restos de florestas, inter-glebas ficarão à mercê de corte de arvores dotadas de madeiras nobres. E além disso, a biodiversidade animal certamente será profundamente afetada.
Seria necessário que os pretensos reformuladores do Código Florestal lançassem sobre o papel os limites de glebas de 500 a milhares de quilômetros quadrados, e dentro de cada parcela das glebas colocasse indicações de 20% correspondente às florestas ditas preservadas.
E, observando o resultado desse mapeamento simulado, poderiam perceber que o caminho da devastação lenta e progressiva iria criar alguns quadros de devastação similares ao que já aconteceu nos confins das longas estradas e seus ramais, em áreas de quarteirões implantados para venda de lotes de 50 a 100 hectares, onde o arrasamento de florestas no interior de cada quarteirão foi total e inconseqüente.
AZIZ NACIB AB'SABER, geógrafo, é professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da USP

domingo, 4 de julho de 2010

O Ideb e os filhos dos governantes


Números do Ideb – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, recém divulgados pelo MEC e Instituto Anísio Teixeira mais uma vez foi motivo de especulação, blábláblá midiático e superficialidade do Governo. Se por um lado a nota média (entre zero e dez) passou de 4,2 para 4,6 entre 2008 e 2009, atingindo uma meta que se previa alcançar em 2011, podemos dizer que houve sim avanços, pelo menos matemático. Mas não podemos comemorar pelo fato de este número ainda representar um baixíssimo patamar em comparação com outros países. O pior de tudo ainda é que questões como o uso das tecnologias digitais na escola sequer são colocadas, tendo em vista o atraso somado ao descaso que os governos, dos três níveis, têm tratado o assunto. Diante disso cabe perguntar aos governantes do executivo e do legislativo não apenas suas propostas sobre educação, mas como e quando vão resolvê-las. Um compromisso que pode ser cumprido com determinação, honestidade e, quem sabe, proibindo os filhos dos governantes eleitos de estudarem na rede de ensino particular durante toda a educação básica.