Cidades sustentáveis

A Agenda Habitat para Municípios, documento oriundo da Agenda Habitat II, afirma que há um senso de grande oportunidade e esperança de que pode ser construído um novo mundo. Neste mundo, no qual o desenvolvimento econômico e social e a proteção ambiental, como componentes do desenvolvimento sustentável interdependentes e que se reforçam mutuamente, podem ser realizados por meio da solidariedade e cooperação dentro e entre países através de parcerias eficazes em todos os níveis.
A Agenda Habitat é o documento aprovado por consenso pelos países participantes Segunda Conferência das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos - Habitat II, realizada na cidade de Istambul, Turquia, em 1996. Os países se comprometeram a implementar, monitorar e avaliar os resultados do seu Plano Global de Ação. Na Conferencia Habitat II também foi redigida e aprovada a Declaração de Istambul - uma manifestação de natureza política assinada pelos Chefes de Estado.
Em 2003 o IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal – com o apoio financeiro da CAIXA e parceria com UN-HABITAT elaborou a Agenda Habitat para Municípios. A Agenda Habitat foi desenvolvida para facilitar a leitura e entendimento aos dirigentes e técnicos municipais e mostrar-lhes como podem, no âmbito de suas jurisdições e no cumprimento de suas competências constitucionais, compartilhar, com os demais entes da Federação e com a sociedade, os compromissos internacionais assumidos pelo Governo Brasileiro.
Esses documentos apresentam que a gestão integrada dos municípios é capaz de criar cidades sustentáveis se tiver como objetivos:
1) buscar equilíbrio dinâmico entre uma determinada população e a sua base ecológico-territorial,diminuindo significativamente a pressão sobre os recursos disponíveis;
2) ampliar a responsabilidade ecológica, aumentando a capacidade dos atores sociais de identificar as relações de interdependência entre os fenômenos e aceitar o princípio da co-responsabilidade de países, grupos e comunidades na gestão dos recursos e dos ecossistemas compartilhados como o ar, oceanos, florestas e bacias hidrográficas;
3) buscar a eficiência energética, implicando redução significativa nos níveis de consumo atual, sobretudo dos combustíveis fósseis e busca de fontes energéticas renováveis;
4) desenvolver e utilizar tecnologias ambientalmente adequadas, alterando progressiva e significativamente os padrões atuais do setor produtivo;
5) alterar os padrões de consumo e diminuição significativa na produção de resíduos e uso de bens ou materiais não-recicláveis;
6) recuperar áreas degradadas e reposição do estoque dos recursos estratégicos (solo, água, cobertura vegetal);
7) cuidar da biodiversidade existente.