domingo, 9 de maio de 2010

Amor como Direito

Pietà, Miguel Ângelo, 1499
Algum filósofo disse que em geral, as mães, mais que amar os filhos, amam-se nos filhos. Não precisa de muito esforço para entender a frase. O amor como extensão genuína da maternidade materializa-se no filho. Poder amar o filho é um direito que não precisou ser inventado, mas teve que ser protegido. Não é para menos. No Brasil não existem dados oficiais nacionais que apontem o número de crianças desaparecidas. A Secretaria Especial de Direitos Humanos, desde 2002, constituiu uma rede nacional de identificação e localização de crianças e adolescentes desaparecidos, com o objetivo de criar e articular serviços especializados de atendimento ao público bem como de coordenar um esforço coletivo e de âmbito nacional para busca e localização dos desaparecidos. A Associação Brasileira de Defesa de Crianças Desaparecidas (ABCD), Mães da Sé, fundada em1986, informa que existe uma média de 60 casos de desaparecimento de pessoas não registradas na capital paulista e 18mil todos os anos em São Paulo.
Se o desaparecimento pode ocorrer por causa de conflitos domésticos, motivação familiar, como aponta o site, também há casos de desaparecimentos forçados sendo que agora a questão é política. Em 2006 a Organização das Nações Unidas aprovou a Convenção Internacional para a Proteção de Pessoas contra o Desaparecimento Forçado, que o Brasil ratificou ano passado. O artigo II considera desaparecimento forçado a privação da liberdade de uma ou mais pessoas, por qualquer forma, cometida por agentes do Estado ou por pessoas ou grupos de pessoas que atuem com a autorização, com o apoio ou com a anuência do Estado, seguida da falta de informação ou da negativa de se reconhecer dita privação da liberdade ou de se informar o paradeiro da pessoa, impedindo assim o exercício dos recursos legais e das garantias processuais pertinentes.
Mais de 50 mil casos de desaparecimentos forçados ou involuntários já ocorreram desde 1980, segundo informações da própria ONU. O filme História Oficial, premiado com melhor Oscar de filme estrangeiro em 1986, do argentino Luiz Puenzo, aborda a questão com maestria sobre o drama das mães de desaparecidos políticos da Praça de Maio. O desaparecimento de um filho mergulha a mãe e toda a família num pesadelo infinito. O pleno direito deste amor deixa claro a afirmação que se tudo é incerto no mundo, o amor de mãe transforma essa angustia em esperança. Esperança de outro mundo possível e melhor.

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